Profissionais de saúde deverão notificar os atos de violência praticados contra idosos no momento de seu atendimento em hospitais e clínicas públicos ou privados. É o que determina o projeto de lei da Câmara (PLC 298/09) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria foi relatada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e segue agora para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A proposta altera o Estatuto do Idoso para incluir os serviços de saúde na lista de entidades que devem informar à autoridade sanitária qualquer ação que cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico a maiores de 60 anos.
Ao apresentar parecer favorável, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ressaltou a intenção do projeto de responsabilizar a omissão ou maus tratos aos idosos, lamentando que muitos desses casos ocorram dentro do ambiente familiar, onde eles deveriam ser protegidos.
Terceira idade
A população de idosos no Brasil está sofrendo crescentes incrementos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a levantamento de 2008, o país tem já mais de 21 milhões de pessoas na chamada terceira idade, o que corresponde a cerca de 9% da população brasileira.
Fonte: Agora MS – 26/03/2010
http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=169395