Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH
11/09/2008
Para pôr em prática os acordos da Declaração de Brasília, documento resultante da 2ª Conferência Regional América Latina e Caribe sobre Envelhecimento, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), realizará uma reunião entre 16 e 17 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ). O foco do encontro é elaborar propostas para criar a Convenção de Direitos das Pessoas Idosas e incentivar a Organização das Nações Unidas (ONU) a direcionar um relator para tratar especificamente da promoção dos direitos das pessoas idosas. Em fevereiro deste ano, na 46ª Sessão de Desenvovimento Social da ONU, a SEDH propôs aos participantes a criação dessa convenção.
Para Jurilza Mendonça, secretária executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o tema do envelhecimento populacional está cada vez mais em evidência no Brasil e no mundo. “Daí a grande importância dessa reunião, uma vez que será discutida a proposta de se criar uma convenção da pessoa idosa, um documento juridicamente vinculante em âmbito internacional”, explica. “Desde já urge a necessidade de implementar políticas públicas, redes de serviços para que as pessoas possam envelhecer com saúde e dignidade”, completa Mendonça.
No encontro estarão presentes a vice–presidente do Comitê do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Rocio Barahona e o especialista da Universidade de Sevilha, Luis Piñero. Representantes do governo e organizações da sociedade civil, como a Associação Internacional de Gerontologia, além organismos internacionais – a Organização Panamericana de Saúde, Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Organização das Nações Unidas – participarão da reunião.